Convite: 17ª Caravana de Anistia _CA/MJ

De:
Paula Danielli Rocha Nogueira

Assunto:
Convite: 17ª Caravana de Anistia _CA/MJ
Data:
08/12/2008 09:40

Mendes prefere silêncio à polêmica sobre anistia

BRASÍLIA - Depois de ter dito que o terrorismo "também" é um crime imprescritível aumentando a polêmica em torno da anistia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, optou ontem pelo silêncio, mesmo diante das declarações do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de que ele deveria evitar ser simpático à ditadura. A opção pelo silêncio tem o objetivo de não aumentar a polêmica sobre um assunto que será julgado, em breve, pelo plenário do STF.

As declarações de Mendes de que o terrorismo também é um crime que não prescreve foram interpretadas por assessores do Planalto como uma resposta à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roousseff, que militou em um grupo contrário ao regime militar. A ministra tinha dito que crime de tortura não deveria prescrever.

"O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", afirmou Vannuchi. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do regime", disse. O STF terá de julgar, em breve, o assunto.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional protocolou uma ação questionando a concessão de anistia a policiais e militares que praticaram supostos atos de tortura. Segundo a entidade, os policiais e militares que torturaram não cometeram crimes políticos, mas comuns.
Congresso

A Câmara foi técnica e não entrou na polêmica se a Lei da Anistia beneficiou os torturadores no ofício que enviou ao STF em resposta ao pedido de informações do ministro Eros Grau. A resposta de Chinaglia se limitou à tramitação do projeto. "A lei nº 6.683/79 foi aprovada na forma de projeto de lei do Congresso Nacional, conforme ficha anexa, seguindo, à época, todos os trâmites constitucionais atinentes à espécie", diz o documento.

Foram anexados os registros de tramitação que mostram por onde e quando o projeto passou pelo Legislativo. A assessoria da Mesa da Câmara afirmou que não cabe ao presidente Chinaglia fazer a defesa do mérito dos projetos que foram aprovados, mas informar apenas se o projeto foi votado e aprovado de acordo com o regimento e a Constituição.

No pedido encaminhado à Câmara pelo STF, Eros Grau é suscinto. O ministro diz apenas que, para instruir o processo, ele requisita "informações" sobre o processo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade entrou com ação no Supremo argumentando que a Lei da Anistia não beneficiou os responsáveis pelos crimes de tortura no período da ditadura militar.

A Lei da Anistia foi aprovada em sessão do Congresso no dia 22 de agosto de 1979, com o País sob vigência da ditadura militar. A Arena, partido de sustentação do governo, era amplamente majoritária, havia senadores biônicos, nomeados e sem votos, e o MDB, única legenda de oposição com existência permitida, não tinha número suficiente para impor qualquer resultado nas votações.

Enquanto o MDB, com o apoio de diversas entidades, defendeu a anistia ampla, geral e irrestrita e foi derrotado, o governo não concordou em anistiar os presos políticos que haviam sido condenados pela prática de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.

Na véspera, enquanto parlamentares discutiam a proposta na sessão, no lado de fora do prédio do Congresso, uma manifestação pela anistia ampla, geral e irrestrita era dissolvida com bombas de gás. Presos políticos completavam 33 dias de greve de fome quando os parlamentares começaram a votar o projeto em uma das sessões mais tumultuadas da história do Congresso.

ESTADAO entrevista Paulo Abrão: Militantes exerceram direito legítimo Data:

Ele contesta a tese de que integrantes da esquerda que praticaram terrorismo podem ser processados se Lei de Anistia for revisada

Felipe Recondo

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão contesta a tese de que militantes de esquerda que praticaram ato de terrorismo durante a ditadura militar possam ser processados caso o Judiciário revise o alcance da Lei de Anistia, punindo igualmente torturadores e terroristas. Na terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, lembrou que terrorismo, assim como tortura, é crime imprescritível de acordo com a Constituição. Integrantes do governo se irritaram com a declaração de Mendes e a interpretaram como uma resposta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, militante de um grupo armado que lutou contra a ditadura militar, que dias antes havia dito ser favorável à punição dos torturadores. "O uso da palavra ?terrorista? era típica da linguagem do regime autoritário para justificar os atos de tortura. É uma expressão eivada de ideologia", afirma Abrão.

O sr. entende que militares e militantes de esquerda que cometeram algum crime à época da ditadura devem ser processados?

Não. Os militantes exerceram o direito legítimo de resistência e insurgência básico no liberalismo moderno. Vigorava uma ditadura que os perseguia, torturava e matava. Já foram processados em IPMs (inquéritos policiais militares) e muitos cumpriram penas duras, sem direito a contraditório e ampla defesa. Seus atos foram efetivamente políticos e, estes sim, anistiados explicitamente pela Lei de Anistia de 1979. Os torturadores eram os perseguidores e usaram a máquina administrativa para cometer crimes de lesa-humanidade e não políticos. Até hoje no Brasil não foram sequer processados, estão impunes. Há uma diferença ética e moral entre as condutas que não pode ser ignorada.

O ministro Gilmar Mendes diz que o crime de terrorismo é imprescritível. Portanto, a Lei de Anistia, se não beneficiou torturadores, não teria livrado também terroristas.

Há um avanço. O ministro disse que "os crimes de terrorismo também são imprescritíveis". Se ele disse "também", revelou seu entendimento de que os crimes de tortura são imprescritíveis. Isso é o mais importante para a luta em favor dos direitos humanos e contra a impunidade. Depois, tenho certeza de que, juridicamente, será demonstrado o contexto e a diferença ética entre atos de resistência e de repressão, entre crimes de natureza política e crimes comuns contra a humanidade. O guardião da Constituição não pode querer perdoar um erro pelo outro, em gesto político contra o direito que estabelece a imprescritibilidade.

Como o sr. analisa a afirmação do ministro de que os militantes de esquerda praticaram terrorismo?

Respeito, mas, como cidadão, não creio adequado que a autoridade máxima da nossa Justiça emita pré-juízo sobre um processo em que ele terá de se manifestar oficialmente, na ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Espero que ele se declare impedido por razões éticas. O uso da palavra "terrorista" era típica da linguagem do regime autoritário para justificar atos de tortura. É uma expressão eivada de ideologia. Os direitos humanos não podem ser ideologizados.

A interpretação da Lei de Anistia não virou questão de governo?

A questão da tortura não é uma questão de governo, é uma questão de princípio para o Estado, para o futuro de nossa democracia. O que está efetiva e suprapartidariamente em discussão é se a nação brasileira se funda no repúdio às práticas de tortura ocorridas, seja contra pessoas de esquerda ou de direita, em ditaduras de esquerda ou de direita, no passado, no presente ou no futuro. Ou se, por questão ideológica, somos e seremos contemplativos com acordos políticos para livrar criminosos em qualquer tempo da história.

Essa questão não deveria exclusivamente ser solucionada pelo Judiciário?

O movimento contra a impunidade é da sociedade civil e dos familiares. Se tivesse sido instituída uma ditadura do proletariado que tivesse torturado e matado, defenderíamos hoje peremptoriamente a responsabilização desses criminosos torturadores do mesmo modo. É uma questão de fundo sobre a afirmação da democracia e das liberdades públicas.

Diante dessas manifestações do presidente do STF, o sr. acha possível rever a anistia para militantes de esquerda?

Existe uma leitura política equivocada e somente agora os tribunais brasileiros deverão decidir qual a interpretação juridicamente válida. É a hora de o Judiciário brasileiro cumprir seu papel e sinalizar para o futuro.

O sr. acha possível o STF dar esse entendimento à Lei de Anistia?

Se o STF levar em conta os tratados internacionais de que o Brasil já era signatário desde a ditadura e que caracterizavam os crimes de tortura como imprescritíveis e de lesa-humanidade e analisarem corretamente a ação da OAB à luz da nossa Constituição, teremos um marco histórico, o mais forte e definitivo passo de consolidação institucional de nossa democracia dos últimos tempos.

O Brasil pode vir a ser condenado por organismos internacionais?

O Brasil admite que qualquer cidadão que se sentir lesado pode acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Já houve uma citação por audiência. A Corte pode determinar ao Brasil o cumprimento de suas sentenças. E sua jurisprudência já aponta que, em matéria de anistia, a competência da Corte retroage a antes mesmo da ratificação da convenção e mesmo a fatos anteriores à existência da própria Corte. A pior condenação, porém, é moral, a de figurarmos ao lado de outros países violadores de direitos humanos.

Quem é: Paulo Abrão

Mestre e doutorando em Direito pela PUC do Rio. Tem 33 anos

Foi assessor jurídico da Secretaria de Educação de Porto Alegre. Assumiu a Comissão de Anistia em abril de 2007

OAB pede a Tarso que comissão anistie ex-presidente João Goulart

colaboração para a Folha Online

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, reuniu-se nesta quarta-feira com o ministro Tarso Genro (Justiça) em Brasília para reforçar o pedido de que a Comissão de Anistia considere o ex-presidente João Goulart como anistiado político.

Segundo a OAB, Tarso confirmou presença na sessão que julgará o pedido de reparação de imagem feito pela viúva de Jango, Maria Thereza Goulart.

O julgamento acontece acontece no próximo dia 15 de novembro, durante conferência nacional dos advogados, promovida pela OAB em Natal (RN). "A sessão será feita durante a conferência da OAB, demonstrando claramente que o golpe militar errou e errou feio quando afastou um presidente eleito", afirmou Britto após o encontro com Tarso.

Além de Tarso e Britto, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, também participou da reunião.

A viúva de Jango também solicita uma declaração póstuma de anistiado político para ela e para Jango, reparação econômica em parcela única e uma pensão retroativa à morte do ex-presidente, em 1976.

João Goulart assumiu a Presidência em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, e governou até o golpe militar em abril de 1964. O ex-presidente se exilou com sua mulher e os dois filhos no Uruguai. Doze anos depois, sem nunca ter voltado para o Brasil, morreu na Argentina.

Anistia concede indenizações a mais quatro perseguidos

SÃO PAULO - Mais quatro perseguidos políticos pelo regime militar que se instalou no Brasil após 1964 vão receber indenização e, em dois casos, prestações mensais do Tesouro. Eles foram julgados ontem em sessão da Caravana da Anistia, evento promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para julgar em bloco casos semelhantes.

Julio Prata, João Roberto Villares, Pedro Rocha Filho e Bernardo Boris Jorge Vergaftig, todos com militância política em São Paulo, foram julgados na sede do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp) no centro da capital.

Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), vendedor de enciclopédias, preso e torturado várias vezes, Julio Prata teve direito a uma indenização de R$ 345 mil e prestações mensais de R$ 3 mil para sua mulher, Nobuko Oba Prata, de 82 anos. Ele morreu em 2005 e foi representado pela filha, Lizete, e pela presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Rose Nogueira. "Julio, uma grande figura humana, poderá saber que o Brasil está reconhecendo sua trajetória", disse Rose.

Ex-professor e líder do movimento estudantil, Pedro Rocha Filho, que chegou a ser preso no famoso Congresso de Ibiúna em 1968, vai receber R$ 257 mil de indenização e prestações mensais de R$ 1,7 mil. O médico formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bernardo Boris Jorge Vargaftig receberá R$ 100 mil de indenização em prestação única, sem direito a prestação mensal.

Ex-militante do Partido Operário Trotsquista, Vargafitg foi preso duas vezes no DOI-Codi e teve que refugiar-se na França, onde continuou sua carreira. Ele próprio reconheceu que não teria direito ao pagamento da prestação mensal. "Eu fiz uma bela carreira lá fora, mas só saí do meu País porque fui obrigado. Gostaria de ter continuado no Brasil", disse. Ele pleiteava R$ 236 mil de indenização.

Militante da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), João Roberto Villares vai receber R$ 37.350, o equivalente a 90 salários mínimos, de indenização, sem direito a prestação mensal. Ele, que foi preso na Operação Bandeirante (Oban) não conseguiu comprovar vínculo de trabalho. Durante a sessão de julgamento, representantes da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo (Fapesp) questionaram o julgamento em bloco dos requerimentos, como tem sido feito nos casos que envolvem militantes de uma mesma área ou região. O primeiro desse tipo foi na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, destinado a julgar jornalistas vítimas do arbítrio.
Crítica

Nelson Martinez, representante da entidade, disse que esse tipo de julgamento pode fazer com que ocorram injustiças. "Estamos julgando casos diferentes como iguais. Para nós, a anistia ainda é uma amarga espera", criticou. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, rebateu a crítica.

"Fazemos este tipo de julgamento exatamente para acelerar os processos. Isso foi uma reivindicação dos próprios movimentos sociais e, se não fizéssemos assim, levaríamos 16 anos para concluir todos os processos em julgamento na comissão", afirmou. A comissão tem somente dois anos para julgar os casos.

Fonte: Tribuna da Immprensa

Encontro: ministro da Justiça, presidente da ABI (Helio Fernandes)

Anistia para perseguidos, auditoria para "dívidas"

Tarso Genro (ministro da Justiça) e Mauricio Azedo (presidente da ABI) marcaram conversa para sexta-feira, com assunto importantíssimo na pauta: a concessão da indenização para os que lutaram e resistiram à ditadura, e têm todo direito à indenização.

Esse objetivo foi conseguido em parte, apenas em parte, pois desde 1990 muitos obtêm o reconhecimento ao direito, só que não conseguem receber o que os dois governos (FHC-Lula) determinaram.

Muitos já morreram sem conseguir o que lhes era (e é) devido, estava na Constituição de 1988, a famosa "Constituição Cidadã". (Como disse Ulisses, apesar dela ter sido confessadamente adulterada por Nelson Jobim. Que apesar disso vem acumulando cargos e mais cargos. No Legislativo, Executivo e Judiciário. De onde foi expulso, mas voltando ao alto cargo que exerce no Executivo).

Centenas e centenas morreram e não receberam, mas vou dar apenas um exemplo: o ex-governador Miguel Arraes, muito doente, já praticamente sem salvação, não recebera o devido. A família recorreu ao então ministro Marcio Thomaz Bastos, que prometeu, garantiu, se comprometeu e não pagou. Até hoje a família espera.

Foi um encontro positivo, só não sei se produtivo, por causa dos precedentes. Centenas de presentes, civis e militares. Os cabos da FAB, que há dezenas de anos esperam o cumprimento do que têm direito (foram cassados em 1964, 65 e 66), divulgaram documento, em que dizem: "Fomos ANISTIADOS pelo governo FHC, mas DESANISTIADOS pelo governo Lula". Só que FHC também não pagou nada.

O documento culpa n-o-m-i-n-a-l-m-e-n-t-e o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. E dizem: "Para apurar possíveis e discutíveis irregularidades, prejudicaram centenas de famílias, que esperam há mais de 40 anos, dezenas já morreram e o direito das viúvas vem sendo contestado".

A Constituição Jurídica do Ministério da Justiça (com vários ministros) contesta o direito dos cassados serem indenizados. E num parecer de nº 101/2007 dizem textualmente que "esses cabos (perseguidos, presos, cassados e desempregados) não têm direito à indenização".

No documento, os cabos protestam justamente revoltados, e dizem: "Um parecer não pode anular o efeito de uma lei". Estão completamente com a razão, e o ministro Tarso Genro garantiu que resolverá o problema, e que todos serão indenizados, i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e. Não acredito, mas Tarso Genro assumiu esse compromisso com Mauricio Azedo, presidente da ABI, que hoje comemora os 100 anos de fundação. Com uma grande festa no Teatro Municipal e a presença do presidente Lula.

Mas a reunião não podia acabar sem outra reivindicação, essa nacional e pública, com 182 milhões de espoliados, ou seja, TODO O POVO BRASILEIRO. João Batista de Andrade distribuiu outro documento, sem nenhuma reivindicação pessoal, mas global e revoltada: A DÍVIDA EXTERNA e a DÍVIDA interna, com números impressionantes que não podem ser contestados.

Ele acusa a ditadura militar por ter elevado MISERAVELMENTE a DÍVIDA EXTERNA em 42 vezes. Cita também a DÍVIDA INTERNA e o crime cometido por FHC. Pede AUDITORIA dessas DÍVIDAS que impedem o desenvolvimento do Brasil e o progresso do seu povo.

PS - Como há 40 anos peço a AUDITORIA dessa DÍVIDA externa, e pelo menos há 10 a AUDITORIA da DÍVIDA interna, tratarei depois desse assunto. Foi uma reunião notável a da ABI, com pedido de reparação das DÍVIDAS PESSOAIS e das DÍVIDAS COLETIVAS das multinacionais exploradoras.

Marcio Thomaz Bastos Os cabos do Exército, cassados e perseguidos há mais de 40 anos, responsabilizam o ex-ministro pela omissão do pagamento e da reparação.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que parlamentares não podem mudar de partidos. Chamam a isso de "infidelidade partidária", que não é o mau maior da decadência da vida pública. Mas o mesmo TSE não dá uma palavra de reprovação quando um governador (do Estado do Rio), de um partido majoritário (o PMDB), lança para prefeito um nome de outro partido (o PT-PT)? E este nem passara ainda pela convenção.

O senador Marcelo Crivela (ex-"bispo", mas ainda grande sócio da Record e de Edir Macedo) negocia com o PTB diretamente com Jefferson.

Essa aliança dobraria o tempo de Crivela na TV. No momento só tem 57 segundos e ele não tem o charme do Enéas.

Afirmação de Crivela: "Acho que essa coligação está 99% certa". A mesma coisa que ele dizia em 2004, quando perdeu também para prefeito.

Crivela não percebe? Terá uma parte dos votos evangélicos, os outros não votarão nele. Principalmente os católicos, maioria.

Michel Temer é tido e havido como o homem mais tranqüilo de Brasília. Motivo: se considera garantido como presidente da Câmara a partir de janeiro de 2009. Também acredita na "fórmula Ulisses Guimarães".

Como as presidências da Câmara e Senado (e mais o Supremo) são exercidas em rodízio, sem reeleição, doutor Ulisses descobriu que sendo presidente no fim da legislatura poderia ser também no início da outra. Só que Michel Temer não tem voto popular, pode ficar de fora.

Os condomínios milionários da Barra, Jacarepaguá e Recreio estão "revoltados". Motivo: o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou que todos têm que se ligar à rede coletora de esgotos.

Essa rede começou ser implantada, começa a funcionar em junho de 2009. Os condomínios pagarão pelas ligações. No Diário Oficial, Minc, Sérgio Cabral e Wagner Victer, satisfeitos.

Enquanto o número de vítimas de dengue cresce assustadoramente, a palavra exata é essa, César Maia diz no ex-blogue: "O número de casos de dengue diminuiu, a população está tranqüila".

Enquanto isso, as pesquisas e os dados falam em mil e 400 casos só no Rio de Janeiro. E o segundo suplente de senador, Paulo Duque, garante (?) "apenas 84 casos no Brasil inteiro". Não tem voz, voto, credibilidade.

A propósito: Sérgio Cabral quer fazer uma porção de jogadas ao mesmo tempo. Pretende derrubar um candidato a prefeito do PMDB para substituí-lo por um do PT-PT, ainda nem escolhido ou aprovado.

Trabalha para ser vice em 2010, Ha! Ha! Ha!. Abandonou a idéia da reeeleição? Tem que declarar que pretende ser governador novamente, tudo que aparecer acima disso é lucro.

Durante o fim de semana, o nome mais citado em Brasília, contra ou a favor, era um só: Dilma Rousseff. Com ela presente ou ausente, não havia outro assunto. Única pergunta: vai comparecer? Agora?

Personagens em torno dos quais a questão avançará ou retrocederá: lideranças do PMDB (principalmente Romero Jucá, o culpado de tudo) e da oposição. Mas ninguém acima ou além de Garibaldi Alves.

A última palavra, regimental e, lógico, constitucional, será dele. O difícil é saber qual. Conversou muito, atendeu a todos, não disse nada.

Só mesmo amanhã, terça-feira, o primeiro sinal de uma solução pode estar à vista. Existem muitas colocações. Mas trocar CONVOCAÇÃO por CONVITE, isso a oposição não aceita. E o Planalto?

De qualquer maneira o que se disputa é a sucessão de 2010. Só que a oposição comete erro colossal: se derrubar Dona Dilma, fortalece Lula. Não é paradoxo ou contradição. Sem candidatos, Lula ficará imperdível. Ou invencível?

Com o aumento da popularidade, Lula vai fazendo confissões sobre seu passado, formação, adolescência, vida humilde. Agora declarou: "Não tive tempo de estudar, muito pobre, precisava trabalhar".

Não se pode jogar a culpa no tempo perdido. E como muitos gostam de comparar Lula com Lincoln, por causa da origem humilde, é bom mostrar que existem muitas diferenças nas trajetórias deles.

Aos 20 anos, Lincoln podia ser considerado analfabeto, lia e escrevia com extrema dificuldade. Aos 27 era advogado formado, começou a correr o País, advogando para os que não tinham recursos.

Cometem equívocos dizendo que Lincoln foi lenhador. Os EUA têm o hábito saudável dos jovens trabalharem para pagar a universidade, que é caríssima. Muito forte, Lincoln foi lenhador, momentaneamente.

Entrou na política, teve vários mandatos de deputado e senador, chegou a presidente, um dos 4 estadistas da história dos EUA.

Lula superou tudo isso. Com total isenção: fez muito mais do que o culto FHC. Mas para não se perder, Lula precisa abandonar a arrogância. É a indispensável correção na rota.

XXX

Ninguém entende a razão de colocar Leonidio Ribeiro como vice na chapa de oposição no Jóquei. Em 1992, Leonidio foi candidato a presidente, era facílimo derrotar Fragoso Pires, que vinha de uma porção de escândalos, um deles o da Alcalis. Leonidio perdeu, tinha 60 anos. Agora, com 76, decide ser vice, não leva votos que sustentem a candidatura. E vice, Leonidio?

XXX

Tinha que ser, demorou mais do que se previa: Antonio Lopes voltou a ser treinador do Eurico Miranda, perdão, do Vasco. Andou por vários "países" do interior do Brasil, está em São Januário. "Delegado" durão, treinador simpaticíssimo.

XXX

Vitória impecável e até inesquecível de Felipe Massa, ontem. De ponta a ponta, sem qualquer preocupação, chegando com mais de 7 segundos na frente do "companheiro" Haikkonen. O placar oficial marcava 2 segundos de diferença, mas era visível: na última volta, absoluto, o mais recomendável: "tirou o pé e veio passeando".

Essa é a Fórmula 1 brasileira consagrada. Para a Fórmula 1 internacional, moralizadora, falta a demissão do tarado Mosley. Não demora, nem chega ao próximo Grande Prêmio.