SÃO PAULO - Mais quatro perseguidos políticos pelo regime militar que se instalou no Brasil após 1964 vão receber indenização e, em dois casos, prestações mensais do Tesouro. Eles foram julgados ontem em sessão da Caravana da Anistia, evento promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para julgar em bloco casos semelhantes.
Julio Prata, João Roberto Villares, Pedro Rocha Filho e Bernardo Boris Jorge Vergaftig, todos com militância política em São Paulo, foram julgados na sede do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp) no centro da capital.
Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), vendedor de enciclopédias, preso e torturado várias vezes, Julio Prata teve direito a uma indenização de R$ 345 mil e prestações mensais de R$ 3 mil para sua mulher, Nobuko Oba Prata, de 82 anos. Ele morreu em 2005 e foi representado pela filha, Lizete, e pela presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Rose Nogueira. "Julio, uma grande figura humana, poderá saber que o Brasil está reconhecendo sua trajetória", disse Rose.
Ex-professor e líder do movimento estudantil, Pedro Rocha Filho, que chegou a ser preso no famoso Congresso de Ibiúna em 1968, vai receber R$ 257 mil de indenização e prestações mensais de R$ 1,7 mil. O médico formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bernardo Boris Jorge Vargaftig receberá R$ 100 mil de indenização em prestação única, sem direito a prestação mensal.
Ex-militante do Partido Operário Trotsquista, Vargafitg foi preso duas vezes no DOI-Codi e teve que refugiar-se na França, onde continuou sua carreira. Ele próprio reconheceu que não teria direito ao pagamento da prestação mensal. "Eu fiz uma bela carreira lá fora, mas só saí do meu País porque fui obrigado. Gostaria de ter continuado no Brasil", disse. Ele pleiteava R$ 236 mil de indenização.
Militante da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), João Roberto Villares vai receber R$ 37.350, o equivalente a 90 salários mínimos, de indenização, sem direito a prestação mensal. Ele, que foi preso na Operação Bandeirante (Oban) não conseguiu comprovar vínculo de trabalho. Durante a sessão de julgamento, representantes da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo (Fapesp) questionaram o julgamento em bloco dos requerimentos, como tem sido feito nos casos que envolvem militantes de uma mesma área ou região. O primeiro desse tipo foi na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, destinado a julgar jornalistas vítimas do arbítrio.
Crítica
Nelson Martinez, representante da entidade, disse que esse tipo de julgamento pode fazer com que ocorram injustiças. "Estamos julgando casos diferentes como iguais. Para nós, a anistia ainda é uma amarga espera", criticou. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, rebateu a crítica.
"Fazemos este tipo de julgamento exatamente para acelerar os processos. Isso foi uma reivindicação dos próprios movimentos sociais e, se não fizéssemos assim, levaríamos 16 anos para concluir todos os processos em julgamento na comissão", afirmou. A comissão tem somente dois anos para julgar os casos.
Fonte: Tribuna da Immprensa
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