Anistia concede indenizações a mais quatro perseguidos

SÃO PAULO - Mais quatro perseguidos políticos pelo regime militar que se instalou no Brasil após 1964 vão receber indenização e, em dois casos, prestações mensais do Tesouro. Eles foram julgados ontem em sessão da Caravana da Anistia, evento promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para julgar em bloco casos semelhantes.

Julio Prata, João Roberto Villares, Pedro Rocha Filho e Bernardo Boris Jorge Vergaftig, todos com militância política em São Paulo, foram julgados na sede do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp) no centro da capital.

Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), vendedor de enciclopédias, preso e torturado várias vezes, Julio Prata teve direito a uma indenização de R$ 345 mil e prestações mensais de R$ 3 mil para sua mulher, Nobuko Oba Prata, de 82 anos. Ele morreu em 2005 e foi representado pela filha, Lizete, e pela presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Rose Nogueira. "Julio, uma grande figura humana, poderá saber que o Brasil está reconhecendo sua trajetória", disse Rose.

Ex-professor e líder do movimento estudantil, Pedro Rocha Filho, que chegou a ser preso no famoso Congresso de Ibiúna em 1968, vai receber R$ 257 mil de indenização e prestações mensais de R$ 1,7 mil. O médico formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bernardo Boris Jorge Vargaftig receberá R$ 100 mil de indenização em prestação única, sem direito a prestação mensal.

Ex-militante do Partido Operário Trotsquista, Vargafitg foi preso duas vezes no DOI-Codi e teve que refugiar-se na França, onde continuou sua carreira. Ele próprio reconheceu que não teria direito ao pagamento da prestação mensal. "Eu fiz uma bela carreira lá fora, mas só saí do meu País porque fui obrigado. Gostaria de ter continuado no Brasil", disse. Ele pleiteava R$ 236 mil de indenização.

Militante da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), João Roberto Villares vai receber R$ 37.350, o equivalente a 90 salários mínimos, de indenização, sem direito a prestação mensal. Ele, que foi preso na Operação Bandeirante (Oban) não conseguiu comprovar vínculo de trabalho. Durante a sessão de julgamento, representantes da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo (Fapesp) questionaram o julgamento em bloco dos requerimentos, como tem sido feito nos casos que envolvem militantes de uma mesma área ou região. O primeiro desse tipo foi na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, destinado a julgar jornalistas vítimas do arbítrio.
Crítica

Nelson Martinez, representante da entidade, disse que esse tipo de julgamento pode fazer com que ocorram injustiças. "Estamos julgando casos diferentes como iguais. Para nós, a anistia ainda é uma amarga espera", criticou. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires, rebateu a crítica.

"Fazemos este tipo de julgamento exatamente para acelerar os processos. Isso foi uma reivindicação dos próprios movimentos sociais e, se não fizéssemos assim, levaríamos 16 anos para concluir todos os processos em julgamento na comissão", afirmou. A comissão tem somente dois anos para julgar os casos.

Fonte: Tribuna da Immprensa

Encontro: ministro da Justiça, presidente da ABI (Helio Fernandes)

Anistia para perseguidos, auditoria para "dívidas"

Tarso Genro (ministro da Justiça) e Mauricio Azedo (presidente da ABI) marcaram conversa para sexta-feira, com assunto importantíssimo na pauta: a concessão da indenização para os que lutaram e resistiram à ditadura, e têm todo direito à indenização.

Esse objetivo foi conseguido em parte, apenas em parte, pois desde 1990 muitos obtêm o reconhecimento ao direito, só que não conseguem receber o que os dois governos (FHC-Lula) determinaram.

Muitos já morreram sem conseguir o que lhes era (e é) devido, estava na Constituição de 1988, a famosa "Constituição Cidadã". (Como disse Ulisses, apesar dela ter sido confessadamente adulterada por Nelson Jobim. Que apesar disso vem acumulando cargos e mais cargos. No Legislativo, Executivo e Judiciário. De onde foi expulso, mas voltando ao alto cargo que exerce no Executivo).

Centenas e centenas morreram e não receberam, mas vou dar apenas um exemplo: o ex-governador Miguel Arraes, muito doente, já praticamente sem salvação, não recebera o devido. A família recorreu ao então ministro Marcio Thomaz Bastos, que prometeu, garantiu, se comprometeu e não pagou. Até hoje a família espera.

Foi um encontro positivo, só não sei se produtivo, por causa dos precedentes. Centenas de presentes, civis e militares. Os cabos da FAB, que há dezenas de anos esperam o cumprimento do que têm direito (foram cassados em 1964, 65 e 66), divulgaram documento, em que dizem: "Fomos ANISTIADOS pelo governo FHC, mas DESANISTIADOS pelo governo Lula". Só que FHC também não pagou nada.

O documento culpa n-o-m-i-n-a-l-m-e-n-t-e o ex-ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. E dizem: "Para apurar possíveis e discutíveis irregularidades, prejudicaram centenas de famílias, que esperam há mais de 40 anos, dezenas já morreram e o direito das viúvas vem sendo contestado".

A Constituição Jurídica do Ministério da Justiça (com vários ministros) contesta o direito dos cassados serem indenizados. E num parecer de nº 101/2007 dizem textualmente que "esses cabos (perseguidos, presos, cassados e desempregados) não têm direito à indenização".

No documento, os cabos protestam justamente revoltados, e dizem: "Um parecer não pode anular o efeito de uma lei". Estão completamente com a razão, e o ministro Tarso Genro garantiu que resolverá o problema, e que todos serão indenizados, i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e. Não acredito, mas Tarso Genro assumiu esse compromisso com Mauricio Azedo, presidente da ABI, que hoje comemora os 100 anos de fundação. Com uma grande festa no Teatro Municipal e a presença do presidente Lula.

Mas a reunião não podia acabar sem outra reivindicação, essa nacional e pública, com 182 milhões de espoliados, ou seja, TODO O POVO BRASILEIRO. João Batista de Andrade distribuiu outro documento, sem nenhuma reivindicação pessoal, mas global e revoltada: A DÍVIDA EXTERNA e a DÍVIDA interna, com números impressionantes que não podem ser contestados.

Ele acusa a ditadura militar por ter elevado MISERAVELMENTE a DÍVIDA EXTERNA em 42 vezes. Cita também a DÍVIDA INTERNA e o crime cometido por FHC. Pede AUDITORIA dessas DÍVIDAS que impedem o desenvolvimento do Brasil e o progresso do seu povo.

PS - Como há 40 anos peço a AUDITORIA dessa DÍVIDA externa, e pelo menos há 10 a AUDITORIA da DÍVIDA interna, tratarei depois desse assunto. Foi uma reunião notável a da ABI, com pedido de reparação das DÍVIDAS PESSOAIS e das DÍVIDAS COLETIVAS das multinacionais exploradoras.

Marcio Thomaz Bastos Os cabos do Exército, cassados e perseguidos há mais de 40 anos, responsabilizam o ex-ministro pela omissão do pagamento e da reparação.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que parlamentares não podem mudar de partidos. Chamam a isso de "infidelidade partidária", que não é o mau maior da decadência da vida pública. Mas o mesmo TSE não dá uma palavra de reprovação quando um governador (do Estado do Rio), de um partido majoritário (o PMDB), lança para prefeito um nome de outro partido (o PT-PT)? E este nem passara ainda pela convenção.

O senador Marcelo Crivela (ex-"bispo", mas ainda grande sócio da Record e de Edir Macedo) negocia com o PTB diretamente com Jefferson.

Essa aliança dobraria o tempo de Crivela na TV. No momento só tem 57 segundos e ele não tem o charme do Enéas.

Afirmação de Crivela: "Acho que essa coligação está 99% certa". A mesma coisa que ele dizia em 2004, quando perdeu também para prefeito.

Crivela não percebe? Terá uma parte dos votos evangélicos, os outros não votarão nele. Principalmente os católicos, maioria.

Michel Temer é tido e havido como o homem mais tranqüilo de Brasília. Motivo: se considera garantido como presidente da Câmara a partir de janeiro de 2009. Também acredita na "fórmula Ulisses Guimarães".

Como as presidências da Câmara e Senado (e mais o Supremo) são exercidas em rodízio, sem reeleição, doutor Ulisses descobriu que sendo presidente no fim da legislatura poderia ser também no início da outra. Só que Michel Temer não tem voto popular, pode ficar de fora.

Os condomínios milionários da Barra, Jacarepaguá e Recreio estão "revoltados". Motivo: o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, determinou que todos têm que se ligar à rede coletora de esgotos.

Essa rede começou ser implantada, começa a funcionar em junho de 2009. Os condomínios pagarão pelas ligações. No Diário Oficial, Minc, Sérgio Cabral e Wagner Victer, satisfeitos.

Enquanto o número de vítimas de dengue cresce assustadoramente, a palavra exata é essa, César Maia diz no ex-blogue: "O número de casos de dengue diminuiu, a população está tranqüila".

Enquanto isso, as pesquisas e os dados falam em mil e 400 casos só no Rio de Janeiro. E o segundo suplente de senador, Paulo Duque, garante (?) "apenas 84 casos no Brasil inteiro". Não tem voz, voto, credibilidade.

A propósito: Sérgio Cabral quer fazer uma porção de jogadas ao mesmo tempo. Pretende derrubar um candidato a prefeito do PMDB para substituí-lo por um do PT-PT, ainda nem escolhido ou aprovado.

Trabalha para ser vice em 2010, Ha! Ha! Ha!. Abandonou a idéia da reeeleição? Tem que declarar que pretende ser governador novamente, tudo que aparecer acima disso é lucro.

Durante o fim de semana, o nome mais citado em Brasília, contra ou a favor, era um só: Dilma Rousseff. Com ela presente ou ausente, não havia outro assunto. Única pergunta: vai comparecer? Agora?

Personagens em torno dos quais a questão avançará ou retrocederá: lideranças do PMDB (principalmente Romero Jucá, o culpado de tudo) e da oposição. Mas ninguém acima ou além de Garibaldi Alves.

A última palavra, regimental e, lógico, constitucional, será dele. O difícil é saber qual. Conversou muito, atendeu a todos, não disse nada.

Só mesmo amanhã, terça-feira, o primeiro sinal de uma solução pode estar à vista. Existem muitas colocações. Mas trocar CONVOCAÇÃO por CONVITE, isso a oposição não aceita. E o Planalto?

De qualquer maneira o que se disputa é a sucessão de 2010. Só que a oposição comete erro colossal: se derrubar Dona Dilma, fortalece Lula. Não é paradoxo ou contradição. Sem candidatos, Lula ficará imperdível. Ou invencível?

Com o aumento da popularidade, Lula vai fazendo confissões sobre seu passado, formação, adolescência, vida humilde. Agora declarou: "Não tive tempo de estudar, muito pobre, precisava trabalhar".

Não se pode jogar a culpa no tempo perdido. E como muitos gostam de comparar Lula com Lincoln, por causa da origem humilde, é bom mostrar que existem muitas diferenças nas trajetórias deles.

Aos 20 anos, Lincoln podia ser considerado analfabeto, lia e escrevia com extrema dificuldade. Aos 27 era advogado formado, começou a correr o País, advogando para os que não tinham recursos.

Cometem equívocos dizendo que Lincoln foi lenhador. Os EUA têm o hábito saudável dos jovens trabalharem para pagar a universidade, que é caríssima. Muito forte, Lincoln foi lenhador, momentaneamente.

Entrou na política, teve vários mandatos de deputado e senador, chegou a presidente, um dos 4 estadistas da história dos EUA.

Lula superou tudo isso. Com total isenção: fez muito mais do que o culto FHC. Mas para não se perder, Lula precisa abandonar a arrogância. É a indispensável correção na rota.

XXX

Ninguém entende a razão de colocar Leonidio Ribeiro como vice na chapa de oposição no Jóquei. Em 1992, Leonidio foi candidato a presidente, era facílimo derrotar Fragoso Pires, que vinha de uma porção de escândalos, um deles o da Alcalis. Leonidio perdeu, tinha 60 anos. Agora, com 76, decide ser vice, não leva votos que sustentem a candidatura. E vice, Leonidio?

XXX

Tinha que ser, demorou mais do que se previa: Antonio Lopes voltou a ser treinador do Eurico Miranda, perdão, do Vasco. Andou por vários "países" do interior do Brasil, está em São Januário. "Delegado" durão, treinador simpaticíssimo.

XXX

Vitória impecável e até inesquecível de Felipe Massa, ontem. De ponta a ponta, sem qualquer preocupação, chegando com mais de 7 segundos na frente do "companheiro" Haikkonen. O placar oficial marcava 2 segundos de diferença, mas era visível: na última volta, absoluto, o mais recomendável: "tirou o pé e veio passeando".

Essa é a Fórmula 1 brasileira consagrada. Para a Fórmula 1 internacional, moralizadora, falta a demissão do tarado Mosley. Não demora, nem chega ao próximo Grande Prêmio.