quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Edson Nogueira Paim é promovido a Coronel (Danuza Peixoto)
Clique no seguinte LINK para ler a Portaria 84-DGP/DA PROM (EXÉRCITO), de 27 de outubro de 2010 (Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2010):
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=04/11/2010&jornal=2&pagina=13&totalArquivos=56
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
domingo, 31 de outubro de 2010
Lula: "Serra sai menor desta eleição"
SÃO BERNARDO DO CAMPO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após votar, esperar que Dilma Rousseff faça mais pelo Brasil do que ele fez e afirmou que o tucano José Serra, seu adversário, sairá menor do que quando entrou na eleição.
- Serra sai menor desta eleição. Ele fez uma campanha agressiva contra a Dilma. Ela foi vitima do preconceito contra a mulher - disse Lula, que condenou, ainda, a politização da religião nesta eleição. E criticou o uso das palavras do Papa sobre o aborto.
- A única novidade seria o Papa dizer que prega o aborto. O que houve foi o uso político das declarações do Papa - disse Lula, após votar hoje por volta das 10h na Escola Estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, ao lado da mulher dona Marisa Letícia.
- O que aconteceu nesta eleição foi grave: a disseminação do ódio - disse Lula.
Ele desconversou quando os jornalistas lhe perguntaram se ele voltaria em 2014, dizendo que "nem sei se vou estar vivo até lá".
- Agora só penso em descansar - disse Lula.
Para Lula, na democracia o importante é que se tem data para entrar e data para sair, dizendo estar numa situação "confortável" para deixar o poder, se referindo aos altos índices de aprovação de seu governo.
Sobre eventual governo de Dilma Rousseff, Lula disse que não vê possibilidade nenhuma de participar do governo.
- Não existe nenhuma possibilidade de um ex-presidente participar de um governo, mas vou continuar conversando com Dilma. Ela é minha companheira.
Lula defendeu ainda o palhaço Tiririca, eleito com mais de 1,3 mihão de votos e também os políticos ficha suja, barrados pelo STF.
- O que estão fazendo com o Tiririca é uma cretenice. Ele foi eleito com 1,5 milhão de votos. Quem deveria fazer o teste (de que se sabe ler e escrever) é quem pediu o teste - disse Lula.
Ele defendeu ainda os candidatos barrados pela Lei do Ficha Limpa que participaram da eleição e agora não sabem se podem tomar posse.
- Então a Justiça não deveria deixar que eles participassem da eleição - disse Lula.
- Serra sai menor desta eleição. Ele fez uma campanha agressiva contra a Dilma. Ela foi vitima do preconceito contra a mulher - disse Lula, que condenou, ainda, a politização da religião nesta eleição. E criticou o uso das palavras do Papa sobre o aborto.
- A única novidade seria o Papa dizer que prega o aborto. O que houve foi o uso político das declarações do Papa - disse Lula, após votar hoje por volta das 10h na Escola Estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, ao lado da mulher dona Marisa Letícia.
- O que aconteceu nesta eleição foi grave: a disseminação do ódio - disse Lula.
Ele desconversou quando os jornalistas lhe perguntaram se ele voltaria em 2014, dizendo que "nem sei se vou estar vivo até lá".
- Agora só penso em descansar - disse Lula.
Para Lula, na democracia o importante é que se tem data para entrar e data para sair, dizendo estar numa situação "confortável" para deixar o poder, se referindo aos altos índices de aprovação de seu governo.
Sobre eventual governo de Dilma Rousseff, Lula disse que não vê possibilidade nenhuma de participar do governo.
- Não existe nenhuma possibilidade de um ex-presidente participar de um governo, mas vou continuar conversando com Dilma. Ela é minha companheira.
Lula defendeu ainda o palhaço Tiririca, eleito com mais de 1,3 mihão de votos e também os políticos ficha suja, barrados pelo STF.
- O que estão fazendo com o Tiririca é uma cretenice. Ele foi eleito com 1,5 milhão de votos. Quem deveria fazer o teste (de que se sabe ler e escrever) é quem pediu o teste - disse Lula.
Ele defendeu ainda os candidatos barrados pela Lei do Ficha Limpa que participaram da eleição e agora não sabem se podem tomar posse.
- Então a Justiça não deveria deixar que eles participassem da eleição - disse Lula.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Dagoberto Nogueira já inicia corrida pela prefeitura de Campo Grande
Valdelice Bonifácio
Dagoberto Nogueira tem pela frente nove semanas como deputado federal. Depois disso, a partir de janeiro de 2011, estará sem mandato e livre para articular seu próximo projeto político: concorrer à prefeitura de Campo Grande em 2012.
“Quero tirar a Capital da mesmice tenho muitas idéias para esta cidade”, conta o parlamentar, atual presidente regional do PDT. O deputado federal concorreu ao cargo em 2004 quando obteve 52.929 votos ficando na terceira colocação. Dagoberto relembra que na ocasião, entrou na campanha de última hora. “Eu não tinha me preparado para a disputa. Nem as candidaturas a vereador a gente tinha organizado”, menciona.
Desta vez, está sendo o primeiro nome a dar a largada na preparação para a disputa. “Tenho que começar o quanto antes, já que temos poucos recursos, fazemos campanha na base do esforço”, explica.
Dagoberto já planeja um grande ato de filiações, possivelmente, no mês de março, em Campo Grande.
“Vamos receber pessoas de outros partidos que querem concorrer a vereador, mas que nunca tiveram oportunidade nas siglas onde estão”, diz o parlamentar, já pensando na base de sustentação na Câmara de Vereadores.
Apoio do PT
Dagoberto conduziu o PDT a apoiar Zeca do PT nas eleições deste ano, mas não sabe se irá propor coligação para 2012.
“Primeiro teremos que montar uma estratégia. Não sabemos se será melhor juntou ou separados. Mas do ponto de vista de hoje, acho que talvez seria melhor cada um ter seu candidato a prefeito”, avalia.
O deputado revela já ter falado com Zeca do PT e com o deputado federal Vander Loubet (PT) sobre as eleições de 2012. “Não nos aprofundamos em detalhes. Temos que ver primeiro quem serão os candidatos para depois definirmos se a aliança realmente é melhor para os dois”, pondera.
Presidência do PDT
O mandato provisório de Dagoberto à frente do PDT regional vence em março de 2011. Ele afirma que não faz questão de continuar na presidência do partido e sugere um nome para substituí-lo.
“Temos um deputado estadual eleito, o Felipe Orro. É um bom nome para assumir. Eu faria muito gosto”, revela.
Dagoberto assumiu a sigla depois da recusa de João Leite Schimidt, presidente de honra do PDT, em permanecer no posto. Schimidt já estava afastado do trabalho na legenda quando foi convocado pela cúpula nacional para assumir a presidência da sigla provisoriamente, no ano passado, após deposição (por influência de Dagoberto) do então presidente, deputado estadual Ary Rigo.
Valdelice Bonifácio
Dagoberto Nogueira tem pela frente nove semanas como deputado federal. Depois disso, a partir de janeiro de 2011, estará sem mandato e livre para articular seu próximo projeto político: concorrer à prefeitura de Campo Grande em 2012.
“Quero tirar a Capital da mesmice tenho muitas idéias para esta cidade”, conta o parlamentar, atual presidente regional do PDT. O deputado federal concorreu ao cargo em 2004 quando obteve 52.929 votos ficando na terceira colocação. Dagoberto relembra que na ocasião, entrou na campanha de última hora. “Eu não tinha me preparado para a disputa. Nem as candidaturas a vereador a gente tinha organizado”, menciona.
Desta vez, está sendo o primeiro nome a dar a largada na preparação para a disputa. “Tenho que começar o quanto antes, já que temos poucos recursos, fazemos campanha na base do esforço”, explica.
Dagoberto já planeja um grande ato de filiações, possivelmente, no mês de março, em Campo Grande.
“Vamos receber pessoas de outros partidos que querem concorrer a vereador, mas que nunca tiveram oportunidade nas siglas onde estão”, diz o parlamentar, já pensando na base de sustentação na Câmara de Vereadores.
Apoio do PT
Dagoberto conduziu o PDT a apoiar Zeca do PT nas eleições deste ano, mas não sabe se irá propor coligação para 2012.
“Primeiro teremos que montar uma estratégia. Não sabemos se será melhor juntou ou separados. Mas do ponto de vista de hoje, acho que talvez seria melhor cada um ter seu candidato a prefeito”, avalia.
O deputado revela já ter falado com Zeca do PT e com o deputado federal Vander Loubet (PT) sobre as eleições de 2012. “Não nos aprofundamos em detalhes. Temos que ver primeiro quem serão os candidatos para depois definirmos se a aliança realmente é melhor para os dois”, pondera.
Presidência do PDT
O mandato provisório de Dagoberto à frente do PDT regional vence em março de 2011. Ele afirma que não faz questão de continuar na presidência do partido e sugere um nome para substituí-lo.
“Temos um deputado estadual eleito, o Felipe Orro. É um bom nome para assumir. Eu faria muito gosto”, revela.
Dagoberto assumiu a sigla depois da recusa de João Leite Schimidt, presidente de honra do PDT, em permanecer no posto. Schimidt já estava afastado do trabalho na legenda quando foi convocado pela cúpula nacional para assumir a presidência da sigla provisoriamente, no ano passado, após deposição (por influência de Dagoberto) do então presidente, deputado estadual Ary Rigo.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Cratera da Lua seria um oásis, com mais água que o Deserto do Saara
Publicada em 22/10/2010 às 11h12m
O Globo
RIO - A Lua guarda tesouros que até recentemente os cientistas ignoravam. Quando, em outubro do ano passado, a Nasa, a agência espacial americana, arremessou contra a cratera Cabeus um pedaço de foguete e o satélite Lcross, parte do Lunar Reconnaissance Orbiter, eles esperavam detectar na nuvem de poeira levantada apenas alguns traços de água. O que encontraram, no entanto, vai muito além disso: prata e outros minerais que podem se mostrar fundamentais para a manutenção de uma eventual estação lunar, além de uma espécie de oásis com mais água que o Deserto do Saara. As conclusões foram publicadas em uma série de artigos na revista "Science" desta semana.
- É um recurso valioso e confirma que algumas partes da Lua têm mais água que a Terra - disse Anthony Colaprete, principal investigador do Satélite de Sensoriamento e Observação de Crateras Lunares (Lcross, na sigla em inglês), da Nasa.
Haveria 4 bilhões de litros de água
As areias do Saara têm de 2% a 5% de água. Na Lua, a quantidade do líquido cristalizado na cratera, que fica em uma escuridão permanente, chega a 8,5% da mistura e é bem mais fácil de ser extraída do que a do deserto. Os cientistas estimam que a Cabeus guarde algo em torno de 4 bilhões de litros de água. Purificada, ela poderia ser usada pelos astronautas para beber ou até mesmo transformada em hidrogênio e oxigênio, essenciais para o combustível de naves espaciais.
- É um número alto, bem maior do que estávamos antecipando - afirmou Colaprete. - A cratera é um oásis no deserto lunar. Os recursos estão lá e potencialmente podem ser usados em missões futuras - acrescentou.
A colisão do pedaço de foguete e do Lcross com a Lua foi transmitida pela internet e causou frustração na época, já que o impacto não gerou explosões, fogo ou fumaça. Mas, ao analisar os resíduos do choque, os cientistas encontraram muito mais do que estavam procurando. Em novembro do ano passado, uma equipe anunciou que o impacto tinha levantado ao menos 100 litros de água, confirmando a suspeita de que havia água nas crateras da Lua. Com os novos dados, as estimativas subiram para 152 litros. Ao calcular a quantidade de resíduos soltos pelo choque, foi possível estimar a quantidade do líquido dentro da cratera pela primeira vez.
Também causou surpresa aos pesquisadores os outros elementos e moléculas detectados pelo Lcross próximo ao pólo sul da Lua. As substâncias foram encontradas num dos lugares mais frios do Sistema Solar, com temperatura de 187 graus Celsius negativos no lugar mais profundo da Cabeus, marcada por uma história de impactos e acúmulos de detritos por mais de 2 bilhões de anos.
- É como se ela fosse um reservatório do nosso clima cósmico - explicou Peter H. Schultz, professor de Ciências Geológicas da Brown University. - Este lugar parece uma arca do tesouro dos elementos, de compostos que foram liberados por toda a Lua e que foram reunidos neste balde nas sombras permanentes.
Além da prata, os cientistas detectaram a presença de cálcio, magnésio e mercúrio na Lua. Diante desta variedade de minerais, eles agora podem examinar sua abundância relativa e especular que tipos de objetos atingiram o satélite ao longo de sua história. Parte do material parece com o que é encontrado em cometas, enquanto outra pode ter sido produzida por reações químicas, o que indicaria que a Lua tem um ambiente dinâmico.
Segundo a Nasa, ao entenderem os processos e ambientes que determinariam onde a água pode ser encontrada na Lua, como ela chegou lá e o ciclo do líquido no satélite, planejadores de futuras missões poderão escolher melhor os locais de pouso.
- Creio que os pólos (da Lua) acabam de abrir muitas novas questões para nós - disse Schultz. - Acho que é nosso destino voltar lá, e não apenas em termos comerciais - concluiu.
O Globo
RIO - A Lua guarda tesouros que até recentemente os cientistas ignoravam. Quando, em outubro do ano passado, a Nasa, a agência espacial americana, arremessou contra a cratera Cabeus um pedaço de foguete e o satélite Lcross, parte do Lunar Reconnaissance Orbiter, eles esperavam detectar na nuvem de poeira levantada apenas alguns traços de água. O que encontraram, no entanto, vai muito além disso: prata e outros minerais que podem se mostrar fundamentais para a manutenção de uma eventual estação lunar, além de uma espécie de oásis com mais água que o Deserto do Saara. As conclusões foram publicadas em uma série de artigos na revista "Science" desta semana.
- É um recurso valioso e confirma que algumas partes da Lua têm mais água que a Terra - disse Anthony Colaprete, principal investigador do Satélite de Sensoriamento e Observação de Crateras Lunares (Lcross, na sigla em inglês), da Nasa.
Haveria 4 bilhões de litros de água
As areias do Saara têm de 2% a 5% de água. Na Lua, a quantidade do líquido cristalizado na cratera, que fica em uma escuridão permanente, chega a 8,5% da mistura e é bem mais fácil de ser extraída do que a do deserto. Os cientistas estimam que a Cabeus guarde algo em torno de 4 bilhões de litros de água. Purificada, ela poderia ser usada pelos astronautas para beber ou até mesmo transformada em hidrogênio e oxigênio, essenciais para o combustível de naves espaciais.
- É um número alto, bem maior do que estávamos antecipando - afirmou Colaprete. - A cratera é um oásis no deserto lunar. Os recursos estão lá e potencialmente podem ser usados em missões futuras - acrescentou.
A colisão do pedaço de foguete e do Lcross com a Lua foi transmitida pela internet e causou frustração na época, já que o impacto não gerou explosões, fogo ou fumaça. Mas, ao analisar os resíduos do choque, os cientistas encontraram muito mais do que estavam procurando. Em novembro do ano passado, uma equipe anunciou que o impacto tinha levantado ao menos 100 litros de água, confirmando a suspeita de que havia água nas crateras da Lua. Com os novos dados, as estimativas subiram para 152 litros. Ao calcular a quantidade de resíduos soltos pelo choque, foi possível estimar a quantidade do líquido dentro da cratera pela primeira vez.
Também causou surpresa aos pesquisadores os outros elementos e moléculas detectados pelo Lcross próximo ao pólo sul da Lua. As substâncias foram encontradas num dos lugares mais frios do Sistema Solar, com temperatura de 187 graus Celsius negativos no lugar mais profundo da Cabeus, marcada por uma história de impactos e acúmulos de detritos por mais de 2 bilhões de anos.
- É como se ela fosse um reservatório do nosso clima cósmico - explicou Peter H. Schultz, professor de Ciências Geológicas da Brown University. - Este lugar parece uma arca do tesouro dos elementos, de compostos que foram liberados por toda a Lua e que foram reunidos neste balde nas sombras permanentes.
Além da prata, os cientistas detectaram a presença de cálcio, magnésio e mercúrio na Lua. Diante desta variedade de minerais, eles agora podem examinar sua abundância relativa e especular que tipos de objetos atingiram o satélite ao longo de sua história. Parte do material parece com o que é encontrado em cometas, enquanto outra pode ter sido produzida por reações químicas, o que indicaria que a Lua tem um ambiente dinâmico.
Segundo a Nasa, ao entenderem os processos e ambientes que determinariam onde a água pode ser encontrada na Lua, como ela chegou lá e o ciclo do líquido no satélite, planejadores de futuras missões poderão escolher melhor os locais de pouso.
- Creio que os pólos (da Lua) acabam de abrir muitas novas questões para nós - disse Schultz. - Acho que é nosso destino voltar lá, e não apenas em termos comerciais - concluiu.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
CORONEL PAIM ESCREVE: O SOLDADO E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL
(Palestra realizada pelo então Tenente Edson Nogueira Paim, no Rotary Club de Aquidauana, em 1962, como representante do Comandante da 1a. Companhia do 9o. B.E.Comb.)
A par do dever constitucionalmente imposto - o de defender o país contra agressão externa e manter a ordem interna – o que, por si só, justificaria a existência do soldado, como elemento fiador de uma condição indispensável para o desenvolvimento social, isto é, para que atinjamos, rapidamente, uma ordem social mais justa, humana e cristã, situação essa a que chegaremos se repudiarmos toda sorte de imperialismo da esquerda ou da direita, se combatermos sem trégua o poder econômico avassalador, que esteja concentrado nas mãos de grupos particulares monopolistas ou de Estados totalitários controlados por partido único, o que vale dizer, das cúpulas partidárias, há, ainda, importantes contribuições das forças armadas de hoje e, portanto do soldado moderno, para o desenvolvimento social do Brasil.
Senão, vejamos:
Ao apresentar-se o conscrito, pela seleção militar são descobertos, muitas vezes, frustros de moléstias contagiosas, cujos portadores, pela ignorância de seu estado, ameaçam a saúde dos comunicantes.
Diagnosticados precocemente seus males, isso possibilita ao doente buscar os recursos necessários á sua cura.
Incorporado, passa o homem a receber cuidados médicos, odontológicos, que o capacitam a resistir aos esforços mais árduos, na instrução militar e na educação física, que contribuem decisivamente para a robustez do homem brasileiro e para a própria eugenia da raça.
Recebendo a alimentação balanceada das forças armadas, cria o soldado o habito de alimentar-se adequadamente.
A imunização compulsória do militar previne inúmeras moléstias contagiosas.
Portanto, é na caserna que se encontra o melhor ambiente para a prática da saúde publica. Daí a necessidade de perfeita coordenação entre os corpos de saúde e das forças armadas e os serviços de saúde publica civil.
Os conhecimentos de higiene ministrados aos oficiais dos corpos de saúde (do exercito, principalmente): Médicos, farmacêuticos e dentistas, capacitam-nos a ministrarem educação sanitária á tropa, cujos conhecimentos serão depois disseminados para o meio civil pra o qual retorna, influenciando quase sempre os elementos que convivem com o reservista.
Cumprindo disposições regulamentares que exigem a alfabetização dos convocados, esta o meio militar contribuindo, decisivamente, para a diminuição do vergonhoso índice de analfabetismo do país e removendo a terrível venda dos olhos desses quase cegos analfabetos, melhorando consequentemente seu nível de vida.
Estranham muitos a interferência indébita de militares nas atividades administrativas do país. Por que será, amigos rotários?
É simples a resposta: é porque o militar também almeja o desenvolvimento do país e o bem-estar de seu povo e porque as forças armadas são uma escola de liderança. De um contingente de 40 conscritos incorporados em Aquidauana, somente um deles havia dirigido mais de 10 homens, assim mesmo apenas os empregados de seu pai. Um mês após, cerca de 30 desses convocados, depois de matriculados no curso de cabos, já começavam a comandar os restantes de seus companheiros.
Voltando as suas ocupações civis, terão naturalmente mais facilidade para galgar postos de direção e, se atingi-los, maiores serão suas possibilidades de êxito. Não é, pois, por acaso que muitas vezes militares ocupam cargos na administração publica. Ninguém iria convocá-los pela condição única de ser militar. Logo, a restrição a fazer-se não deve ser de ordem genérica; a restrição que se impõe deve ser apenas de ordem pessoal, de origem cultural ou de ordem técnica.
Por outro lado, a evolução do nosso tempo e a própria evolução cultural de nossa gente, exige um constante aprimoramento por parte dos quadros militares.
A arte da guerra moderna solicita do militar conhecimento profundo de geografia (física, política e econômica), matemática, física, psicologia, ciências sócias, higiene e outros ramos do conhecimento, que lhe sugerem aplicações em investimentos mais produtivos para a pátria. O militar moderno não se contenta em estudar a arte da destruição, mais quer participar ativamente da tarefa de construção de um porvir melhor, prefere ir gradativamente se adaptando ao mundo futuro que há de vir breve, em que será desnecessária a guerra para a solução de pendências ou divergências de opiniões, em que reinara definitivamente a paz, porque o homem civilizado não briga
Para que os paises belicosos substituam o ideal de guerra pelo de paz, faz-se necessário que seus militares se diluam no povo, convivam com o povo, se identifiquem com o povo, sintam as mesmas alegrias e aflições do povo e se confundam com o próprio povo.
Para isso, as repartições militares de hoje, tem sempre o seu oficial de relações publicas, que é o seu diplomata, o homem encarregado de manter boas relações com as autoridades militares e civis, de atender com fidalguia, e indistintamente a todos os que necessitem dirigir-se a essa corporação.
E, para adaptar-se á realidade social que atravessamos, não prescinde o meio militar, e nem o militar individualmente, de utilizar, para bem servir á coletividade, o mais moderno, complexo e útil ramo de conhecimento – a pratica das relações humanas, que é, com certeza, o vosso ideal, o ideal rotário.
É isso justamente o que fazeis ao receber o representante do comandante da guarnição militar de Aquidauana, Tenente Edson Pierre Marcello para privar convosco, honra que, em seu nome, penhorosamente agradeço.
Acredito Senhores, que o soldado moderno tem realmente um papel relevante no desenvolvimento social do Brasil. Espero que o tenha explanado, ainda que palidamente. Muito obrigado, Senhores rotários!
(Palestra realizada pelo então Tenente Edson Nogueira Paim, no Rotary Club de Aquidauana, em 1962, como representante do Comandante da 1a. Companhia do 9o. B.E.Comb.)
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Presidente da OAB diz estar confiante quanto à decisão do STF sobre Lei de Anistia

do UOL Notícias
Lula Marques/Folha Imagem ¿ 10.03.2010
O julgamento será um dos primeiros com o ministro Cezar Peluso no comando do Supremo
Raquel Maldonado*
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Começará a ser julgada na tarde desta quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar.
Na ação apresentada em outubro de 2008, a OAB afirma que a lei “estende a anistia a classes absolutamente indefinidas de crime” e, nesse contexto, “a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época”.
“Nossa expectativa é bastante otimista em relação ao julgamento. O STF poderá prestar um enorme serviço à sociedade brasileira", afirmou Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB e um dos responsáveis por defender a ação no STF. “Esperamos que o Supremo entenda que crimes comuns, como a tortura, não devam ser acolhidos pela Lei de Anistia e, dessa forma, permita que os torturadores possam responder a ações penais”, disse.
Em discurso realizado nesta segunda-feira (26) na tribuna do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a revisão da Lei de Anistia. "O esquecimento da história é o berço da impunidade, e a impunidade é ancestral da violência. (...) Quem esquece a história é cúmplice nos mais de 50 mil assassinatos por ano no Brasil”, afirmou.
Mais sobre a Lei de Anistia
O movimento que levou ao projeto e à sanção da Lei de Anistia começou logo após a instituição do regime militar, em 1964. No início, apenas intelectuais e lideranças políticas que tiveram seus direitos cassados faziam parte do movimento. Depois, a proposta ganhou a sociedade conforme aumentava a repressão por parte da ditadura. No final da década de 70, sob forte pressão popular e já em processo de liberalização, o então presidente general João Baptista Figueiredo encaminhou o projeto de lei ao Congresso, que o aprovou. A lei foi sancionada no dia 28 de agosto de 1979.
Opositores
Há anos entidades de direitos humanos discutem a importância de uma revisão na Lei de Anistia, porém a ideia enfrenta a resistência de diversos setores da sociedade brasileira.
Em fevereiro deste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao gabinete do relator da ação, ministro Eros Grau, parecer pela improcedência da ação. De acordo com o documento, a lei “resultou de um longo debate nacional, com a participação de diversos setores da sociedade civil, inclusive da OAB”.
Na opinião da Procuradoria, a ação apresentada pela Ordem “estaria propondo a desconstituição da anistia como foi concebida no final da década de 70, o que poderia significar um rompimento com o compromisso feito naquele contexto histórico”.
A Advocacia Geral da União (AGU) também se posicionou contrariamente à ação da OAB, por acreditar que “não haveria uma verdadeira controvérsia judicial sobre o assunto atualmente”.
A AGU também defende que a própria Constituição Federal de 1988 reforça o caráter amplo e irrestrito da Lei de Anistia. O órgão sustenta ainda que, mesmo com a revisão da lei, “já não haveria punibilidade possível por prescrição da prática dos crimes”.
Sobre este tema, o presidente nacional da OAB afirma que “isso teria de ser analisado caso a caso, mas o importante é pensar que com a revisão da lei será possível resgatar a nossa história e vencer muitas questões psicológicas importantes". "É importante pensar que com isso teremos instrumentos para que a sociedade não reedite os mesmos erros”, afirmou Cavalcante.
Outro opositor da revisão da Lei de Anistia é o ministro do STF Gilmar Mendes, que presidiu o órgão até a semana passada, quando foi substituído pelo ministro Cezar Peluso. Mendes afirmou na época em que ação foi apresentada que uma revisão geraria "instabilidade institucional".
Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi mais taxativo. "Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo (...). O anistiado está anistiado", declarou Jobim há três semanas, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou pronunciar-se claramente sobre o assunto, mas há pouco mais de um ano disse que "a melhor vingança contra a ditadura" seria "falar menos de quem praticou agressões durante o período da ditadura e se preocupar mais em dar visibilidade a quem foi agredido".
*Com informações da agência EFE
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